Reportagem do Jornal do Centro levanta questionamentos sobre Projeto Orla

         

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Projeto Orla prevê uma nova Praça Julio Mesquita

Jornal do Centro teve acesso a alguns desenhos da planta.

Após lançado o tão divulgado “Projeto Orla”, em abril, que busca a revitalização de uma extensão de 06 quilômetros a partir da Usina do Gasômetro, muitas questões foram lançadas. Uma delas, pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil-RS, questionava a forma de contratação do escritório de arquitetura do ex-governador paranaense Jaime Lerner por “notório saber”, e não via Concurso Público. Outra questão, lançada recentemente, seria a de um possível estacionamento por toda a Praça Julio Mesquita, a praça do aeromóvel. A Praça Julio Mesquita, um dos sítios mais antigos da cidade (abrigou a antiga Ponta da Cadeia e os portões do Gasômetro), teria sua história jogada fora.

Durante o mês, diversas formas foram buscadas pelo Jornal do Centro para ter acesso ao Projeto Orla. Porém, amparados pela Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o dia 16, uma das colaboradoras do periódico, Jacqueline Sanchotene (veja na página 07), teve acesso a alguns desenhos do projeto, após reunião com o Coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais do Gabinete do Prefeito (GAE/GP), Edemar Tutikian.

E o que se viu é alentador. Para explicar, deve-se primeiro compreender o Parque do Gasômetro, que já está no Plano Diretor de Porto Alegre e, após muita luta, prevê o rebaixamento da Avenida João Goulart, unindo as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio, na Rua dos Andradas, ao Gasômetro. Ou seja: para os próximos anos, Porto Alegre ganhará um novo túnel, começando na altura da Rua General Portinho e terminando somente na bifurcação das avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva. Antiga reivindicação deste jornal e da comunidade do Centro Histórico, a unificação das praças com fará da ponta do nosso bairro uma extensa área verde. Integrante do Fórum de Planejamento Região Centro, coordenador do estudo que inspirou a luta pela criação do Parque do Gasômetro, o arquiteto Rogério Dal Molin destaca: "O Parque do Gasômetro é uma proposta para articular espaços públicos de cultura e lazer na região, a fim de que eles sejam ocupados pela população. Ele irá coroar a revitalização do Centro, pela movimentação de pessoas naquela área"

No Projeto Orla está previsto, para além dos pilares do aeromóvel, um deck de madeira para a contemplação do pôr-do-sol. Esse deck, segundo o Projeto, será entendido até onde hoje ficam o estacionamento e os quiosques, junto à orla. Uma questão ainda em aberto e de que de certa forma preocupa os trabalhadores é: os atuais permissionários dos quiosques serão respeitados? Roga-se que sim.

Onde encontram-se os portões do antigo Gasômetro, será construída uma praça de ginástica e uma praça infantil, substituindo a atual, com pouco uso (e também com poucas opções de uso).

E o estacionamento, sim, infelizmente está previsto: seria localizado no fim da praça – ao lado da chaminé Ponta da Cadeia do Projeto Integrado Socioambiental (PISA). Segundo os proponentes, o estacionamento supriria o que será quitado ao lado da Usina. Para Paulo Guarnieri, presidente da Associação Comunitária do Centro, o projeto do estacionamento vai à contramão do que se debate nos dias atuais: “Uma das características do Centro Histórico são suas ruas pequenas e seus prédios de valores culturais. E nada disso combina com carro. A Gestão Municipal parece que tem uma visão “carrocêntrica”. Ou seja, tudo é feito em função dos automóveis. O que se tem de políticas para o Centro? Só políticas em prol do automóvel: abertura de vias, criação de estacionamentos...E essa é uma política que vai na contramão do que se pensa. Quanto mais o Poder Público der facilidade ao carro, mais carros virão ao Centro. No Projeto Cais do Porto são 5 mil vagas de estacionamento dentro do Cais do Porto! Então as coisas estão sendo feitas sem pensar no impacto que isso pode causar. Porque ao mesmo tempo que tu constróis e edificas, tu impermeabilizas o solo, prejudicando a drenagem. Assim gastamos bilhões com drenagem. Depois vem na conta do contribuinte”.

 

Na reunião, Tutikian se mostrou interessado em realizar o projeto sem brigas. Ou seja, com discussão da comunidade. Assim sendo, a comunidade deve evocar: o estacionamento deve ser subterrâneo. Já que a Perimetral passará por baixo da terra, deveríamos aproveitar e deixar o estacionamento por lá. Para que não percamos parque. Para que não percamos praça. Para que a Orla do Gasômetro seja de fato dos transeuntes, da população, como finaliza Dal Molin: “A comunidade iniciou esse processo do Parque do Gasômetro e conseguiu que ele fosse colocado na lei. Agora, da lei até transformar-se em realidade tem que passar pelo Executivo, pois alguém tem que executar. Porém, a comunidade deve seguir sendo escutada pelo Executivo, não só em algumas partes do processo. A comunidade é o coração da cidade. E quando o Executivo não ouve a comunidade, não está ouvindo o coração da cidade que governa”.

 

 

 

Integrante do Fórum de Planejamento Região Centro, coordenador do estudo que inspirou a luta pela criação do Parque do Gasômetro, o arquiteto Rogério Dal Molin . Entrevista Rogério Dal Molin

O Projeto Orla respeitará o Parque do Gasômetro?

(suspiro pensativo) Essa pergunta é um pouco relativa. Porque o Parque só foi gravado no MPlano Diretor mas não foi detalhado. A gente conseguiu gravr no Plano Direotr. Agora, ele precisaria que a Seccretaria do Planejamento teria que definir o parque. Ou seja, qual o real território que ele vai ocupar, a real abrangência. Poruqe é uma lei isso, é o Plano Diretor do Município. Então quando tu mer perguntas se o Projeto Orla respeitará o Parque fica uma coisa um pouco difícil de responder. O Projeto Orla é um projeto bem maior, que abrangeria o Parque do Gasômetro.

Como você vê a participação da comunidade neste processo?

A comunidade ela iniciou esse processo do Parque do Gasômetro e conseguiu que se fosse colocado na lei o Parque do Gasômetro. Até aí tudo bem. Agora, da lei até transformar-se em realidade tem que passar pelo Executivo, pois alguém tem que executar. Porém, a comunidade deve seguir sendo escutada pelo Executivo, não só Em algumas partes do processo. A comunidade é o coração da cidade. E quando o Executivo não ouve a comunidade, não está ouvindo o coração da cidade que governa.

 

 

Paulo Guarnieri – Presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico

Como você vê a participação da comunidade neste processo?

A gente não conhece o projeto ainda. O Governo Municipal nunca convidou a associação pra ver, discutir sobre o projeto. Quando o Poder Público nos convida. Eu já pedi para ver os projetos de integração para o Centro Administrativo Regional para poder opinar. Em princípio a tese da Associação é mais amor e menos motor. Porque o Centro Histórico, a característica do CH é ruas pequenas e os prédios de valores culturais. E nada disso combina; A Gestão Municipal paraece que tem uma visão “carroc^}entrica”, Tudo é feito em função dos automóveis. O que se tem de políticas para o Centro? Só políticas em prol do automóvel: abertura de vias, criação de estacionamentos. E essa é uma política que vai na contra-mão. Quanto mais o Poder Público der facilidade ao carro, mais carro vem. No Projeto Cais do Porto são 5 mil vagas de estacionamento dentro do Cais do Porto. Então as coisas estão sendo feitas sem pensar no impacto que isso pode causar. Depois vem na conta do contribuinte. Porque ao mesmo tempo que tu constrói e edifica, tu impermeabiliza o solo. E gastamos bilhões com drenagem. Que cai tudo na nossa conta.

 

 

Projeto passa por entraves

Recebido no final de abril pela Prefeitura de Porto Alegre, o projeto de paisagismo e arquitetura de revitalização da Orla do Guaíba realizado pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner vêm causando polêmicas. Nas redes sociais, um misto entre contentamento pelo “enfim algo será feito” e decepção pelo “modus operandi” da Gestão Municipal: Jaime Lerner não foi contratado via Concurso Público e sim via “notório saber”.

O material produzido pelo escritório Jaime Lerner, denominado “Parque Urbano da Orla do Guaíba” passa por avaliações de diversas secretarias municipais, como do Meio Ambiente, da Indústria e Comércio, de Obras, Planejamento, Cultura e Esporte. Ao todo, a revitalização da Orla do Guaíba compreende a uma extensão de mais de 5,9 quilômetros.

Na ocasião, Jaime Lerner destacou: a intenção foi valorizar a relação entre a população e os seus visitantes com o Guaíba, em especial com o pôr-do-sol, que é considerado o grande cartão-postal da cidade.

Durante o mês de maio, as contestações se apresentaram. Primeiro, foi o Instituto dos Arquitetos do Brasil-RS. Para o IAB-RS, a maneira da escolha do Poder Público para uma obra tão importante para a cidade não poderia e nem deveria ser feita assim, atropelando as leis, sem concurso público. O notório saber é uma forma de contratação sem licitação e sem consulta pública.

Depois, foi a vez do Movimento Viva Gasômetro que, durante todo o mês de maio, tentou organizar uma audiência publicar para discutir a legitimidade do Projeto Orla. Como o Parque do Gasômetro já havia sido aprovado na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital, parte do Projeto Orla ficaria inviável pelo fato de invadir uma área já prevista no Parque do Gasômetro. Depois, descobriu-se que o Projeto Orla respeita o Parque do Gasômetro. Já a contratação do escritório de advocacia de Jaime Lerner foi confirmada e o Projeto Orla também. O que a comunidade clama é que esteja presente, sempre, nas discussões.  Uma orla do Guaíba renovada é o anseio de toda a comunidade do bairro. Porém, devemos debater o que queremos, qual Porto Alegre queremos, qual Centro Histórico queremos. O debate e a contestação não são sinônimos de atraso, como proferem alguns (principalmente da grande mídia). O debate é sadio para a democracia, sadio para o progresso. O Projeto Orla ainda está pouco explicado. Porto Alegre foi lançada ao mundo como a cidade da participação popular. Não deixemos perder este título.