20 fevereiro 2013

Na luta pela Efetiva criação de nosso Parque!


Nos últimos dias temos participados de diversas reuniões. Entre estas duas audiências
públicas, uma na Câmara de Vereadores e outra no Ministério Público. Esses encontros
tem se dado em função da projeto de duplicação da Edvaldo Perira Paiva que entra em
conflito com nossa conquista no Plano Diretor que é a criação do Parque do Gasômetro.
A nota a seguir, do site da Câmara de Vereadores, reflete um desses encontros.


Maior diálogo por parte da Prefeitura com a comunidade a respeito de obras públicas na cidade. Esta foi a principal reivindicação de grupos da sociedade civil que participaram na manhã desta terça-feira (19/2) de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. As discussões de hoje deram sequência à reunião realizada na quinta-feira da semana passada e desencadeada pelo corte de árvores para obras de alargamento da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A reunião foi dirigida pelo vereador Paulo Brum (PTB).

Na reunião ficou definida, por sugestão da vereadora Jussara Cony (PCdoB), a formação de grupo de trabalho que busque alternativas sobre as obras desta avenida. “Está configurado que não houve o debate com a sociedade”, destacou a vereadora após ouvir os manifestantes. “É dever desta Câmara Municipal olhar e pensar a cidade como um todo”, lembrou ainda.

Já o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Luiz Fernando Záchia, recordou que está previsto plano de arborização para os seis quilômetros da avenida – num total de 12 quilômetros sendo consideradas as duas mãos da via – a ser apresentado até um ano após a obra, mas sugeriu que isto pode ser antecipado.

Exóticas

Na apresentação das questões técnicas que envolvem a duplicação da avenida e a remoção de 115 árvores, João Roberto Meira, biólogo e chefe de equipe de estudos de ambiente natural da Smam, listou as espécies cujo corte está previsto. Meira lembrou que, em sua grande maioria, são de espécies exóticas e invasoras, isto é, não são naturais da flora do Brasil ou do Rio Grande do Sul, e têm como característica a proliferação em espaços próximos. Conforme o biólogo, em épocas anteriores, tipos exóticos eram escolhidos para a arborização por serem mais ornamentais do que as nativas.

Meira destacou que, ao longo do trecho de duplicação da avenida, haverá nova arborização onde será prioridade o plantio de espécies nativas do Estado. “A motivação da população contra o corte é justa e legitima”, disse. “Mas perpetuar as exóticas privilegia um modelo ultrapassado que pensava apenas no ornamental”, completou. Ele ressaltou, porém, que alguns tipos, como jerivás e figueiras nativas que estão em locais previstos para obras, e por serem ainda plantas de pouca idade, serão transplantados. “Nenhuma das outras espécies, porém, justifica este esforço”, salientou.

Responsável pelo Programa de Mobilidade da EPTC, a arquiteta Carla Meinecke lembrou ser necessário avaliar a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva como um todo e não apenas de modo local. Conforme disse, a obra completa o anel da 1º Perimetral, na Loureiro da Silva, considera acessos ao viaduto da Pinheiro Borda e inclui o chamado X da Rodoviária. Os alargamentos previstos, segundo Carla, obedecem gravames do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital. “As obras não são apenas de alargamento das pistas, mas incluem a criação de ciclovias, a qualificação do transporte coletivo, com a adoção dos BRTs, além de projetos de urbanização”, destacou.

Parque
Integrante do Movimento Viva Gasômetro, o arquiteto Rogério Dalmolin questionou na reunião a criação do Parque do Gasômetro, aprovado pela Câmara Municipal e incluído nas disposições transitórias do PDDUA. O arquiteto recordou que este parque, além de estabelecer o rebaixamento da Avenida João Goulart, ampliaria as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio, dando acesso direto à população a Usina do Gasômetro. “A própria compensação para a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva poderia ser o Parque do Gasômetro”, argumentou.

Uma situação complexa e complicada. Esta foi a definição do presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, para a questão. Ele reconheceu a validade dos argumentos do biólogo da Smam, mas lembrou que o corte das árvores acirrou os ânimos da população. “Na prefeitura existem pessoas capacitadas e bem intencionadas“, disse ao se referir à remoção das espécies exóticas e invasoras. “Mas a estrutura da prefeitura não está preparada para o diálogo”, completou. “É preciso fazer o debate com a população, é preciso ouvir a população.”

Milanez solicitou ainda, na questão especifica de obras públicas, que o Executivo também promova o diálogo incluindo a apresentação de estudos de impacto ambiental para as regiões atingidas. O presidente da Agapan lembrou que, em 1975, quando para protestar pelo corte de uma árvore na Avenida João Pessoa, um jovem subiu nela e, com esse gesto, desencadeou ampla divulgação para a questão do meio ambiente, colocando inclusive Porto Alegre no cenário internacional. A espécie a ser protegida era uma tipuana, árvore do tipo exótica e invasora.  

Além dos vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Paulinho Motorista (PSB), Mauro Pinheiro (PT) e Mário Fraga (PDT), que integram a Cosmam, também participaram da reunião diversos outros vereadores, representantes de secretarias municipais e de entidades civis.

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154
)

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