Texto na integra de nossa fala de hoje a tarde na Câmara Municipal

Boa tarde a todas e a todos,

Nós do Viva Gasômetro temos nos sentido na  ditadura desde o episódio de 6 de fevereiro, episódio conhecido como a derrubada das árvores.

O Executivo, membros do legistativo  do Judiciário, passaram a defender  o desrespeito a lei. O Plano Diretor foi  transformado na imprensa por membro do Executivo Municipal  em um" Plano de Intenções", segundo palavras deste o "Plano Diretor contem intenções".

Atônitos estamos  ao termos que defender  a principal lei do município, a  Lei do Plano Diretor junto aos acima citados.

A Cidade que já foi referência pela participação popular, OP e Forum Social Mundial e que ainda hoje recebe prêmios por isto, agora se transforma, tenta desqualificar as lutas empreendidas pela população.
Ao mesmo tempo a cidade se vê envolvida em escândalos, o das licenças ambientais,  o escândalo das licenças da SMOV, o escândalo do aumento das passagens, tiro na feira do peixe.

Com tudo isso o Executivo Municipal insiste em desrespeitar a população. Nos  sentimos desrespeitados quando por exemplo o Executivo convoca seus funcionários, para confrontar nesta casa os movimentos  sociais.

Queremos afirmar nesta casa que só aconselha a duplicação da via no Gasômetro na forma de via na superficie quem não frequenta o Gasômetro, quem frequenta este local é testemunha da multidão que acomete este local durante, e principalmente aos finais de semana.

Queremos também afirmar que em quase sete anos de movimento pudemos presenciar no Gasômetro apenas dois engarrafamentos no trecho apontado como o Corredor Parque do Gasômetro. Em compensação foram incontáveis os atropelamentos inclusive com morte. Entendemos que se a duplicação da via for feita na superficie, este risco será potencializado.

Queremos mais uma vez contar aqui nesta casa nossa história, mas desta vez com enfoque em nossa participação no Plano Diretor.

Era uma noite de quarta-feira, 7 de março de 2007, nosso recém criado (1) movimento, o  Viva Gasômetro, desembarcava pela primeira vez na Câmara Municipal de Porto Alegre para assistir a primeira apresentação preparatória para a Revisão do Plano Diretor que se avizinhava. O então Secretário Municipal de Planejamento José Fortunati convoca a população para participar.

Nós do Viva Gasômetro, nos reuníamos em nossa “sede oficial”- calçada da Rua General Salustiano frente ao número 294 – e conversávamos com os moradores da região e transeuntes sobre as melhorias que estes desejavam para o Gasômetro.

As reuniões seguintes aconteceram no auditório do último andar da Secretaria de Planejamento do Município. Foi neste local que tivemos conhecimento de um estudo para o centro da cidade, estudo este feito por integrantes da Região de Planejamento 1 a RGP1, composta por dezessete delegados coordenados pelo Sr. D’ Almolin. Estudo que previa diversas ações para o centro da cidade entre elas um Parque no Gasômetro.

De posse desse estudo apresentamos este a diversos integrantes do Viva Gasômetro e moradores da região e a decisão foi unânime decidimos somar às nossas outras lutas, a luta por um parque no Gasômetro. No total foram 12 ações sugeridas à Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.

Após anulação de duas Audiências Públicas, uma realizada na UFRGS e outra no Ginásio da Brigada, a revisão do Plano Diretor passa a ser acompanhada – além dos grupos ligados a Secretaria de Planejamento – pela Câmara Municipal também através do recém criado Forum de Entidades, que congregou mais de 80 entidades da sociedade civil sugerindo emendas ao Plano.

Na Câmara Municipal o Ver. Comassetto nos apontou o caminho do “gravame” do Corredor Parque do Gasômetro e apresentou a emenda que posteriormente criou o parque em nosso nome.

Tivemos uma primeira “tentativa” de votar o Plano Diretor, mas não vingou, o então relator o Ver. Luiz Braz inclui em seu relatório a criação do Corredor Parque do Gasômetro. Mas após quatro anos de mandato, a Camara não votou a Revisão do Plano. Era o ano de 2008 e a Câmara Municipal decide que teríamos de começar tudo de novo, lá fomos nós… O Ver. Comassetto apresenta novamente a emenda em nosso nome, novamente ela faz parte do relatório e, em setembro de 2009, é votada e aprovada por unânimidade dos vereadores presentes na casa (eram cerca de trinta e tres vereadores presentes).

O Artigo 154 em seu inciso XXI prevê a criação do Corredor Parque do Gasômetro, que deverá ser composto minimante pelas praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita, ponta do Cais Mauá e Orla do Gasômetro.(2)

Muito próximo da votação de nossa emenda ao Plano Diretor o projeto Cais Mauá apresenta em Audiencia Pública a primeira versão. Neste projeto o Grupo do Arquiteto Jaime Lerner previa um prédio de 100 m de altura (da altura da chaminé da Usina) para o terreno imediatamente ao lado da Usina, era isto que estava previsto para o Gasômetro para o projeto Cais Mauá um prédio de 100m. Por pressão dos movimentos socias, incluindo o Viva Gasômetro, quando o projeto veio para a votação na Camara em 21 de dezembro de 2009, o projeto previa para um Gasômetro um prédio de 12 metros (quatro andares) e um gramado em torno deste, nós entendemos que por pressão de nosso movimento junto a gestores do projeto Cais Mauá nosso projeto do Corredor Parque do Gasômetro havia sido adotado por estes.

Nosso parque está no Plano Diretor da Cidade como já dissemos, no entanto uma falha do Executivo, a não criação da lei complementar no período de 18 meses- lei que definiria o trajeto total e a “forma” do Corredor Parque do Gasômetro é usada de forma a nos fragilizar. Desde nossas primeiras intervenções em favor do Parque(foram 9 Tribunas Populares e 1 PC Temático), sempre apontamos o caminho do entrincheiramento dos carros, com um gramado por cima criando uma esplanada. Sempre apontamos tambem o desejo de que a extensão do Corredor Parque do Gasômetro tenha início na Praça Brigadeiro Sampaio, logo após os prédios do Exército, passando assim por parte da Av. Mauá, Av. João Goulart(frente a Usina) finalizando junto ao entroncamento da Loureiro da Silva junto a escultura de Xico Stockinger(próximo a Câmara Municipal)(2).

Vale ainda lembrar que a data em que efetivamente o Corredor Parque do Gasômetro foi criado foi em 22 de julho de 2010 quando foi sacionada a Revisão do Plano Diretor.

Nossa forma de agradece aos todos que colaboraram na inclusão do Corredor Parque do Gasômetro no Plano Diretor, foi prestar uma singela homenagem, entregando o Troféu Viva Gasômetro, em 2009 recebeu o Ver. Comassetto, em 2010 foi a vez do conjunto dos vereadores receber a homenagem, o Troféu foi entregue nessa ocasião ao então Vereador Presidente desta casa NelcyrTessaro em 2011 foi a vez de sua Excelência Prefeito Municipal receber nossa singela homenagem, por ter sancionado  artigo 154 inciso XXI.

Esta é a história de nossa luta.

Se somem a ela.

Abraços em todos e em todas.


Jacqueline Sanchotene
Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro
http://vivagasometro.blogspot.com
(1) Manifestação do Viva Gasômetro aconteceu em 16/12/2006, em função de melhorias para a Praça Júlio Mesquita.

(2) Previmos um “corredor” para que não intercedessem em áreas que não eram de domínio do município.”